Termos e Políticas Werkey
Termos do Provedor de Conteúdo
Estes Termos do Provedor de Conteúdo ("Termos") foram atualizados em 02 de julho de 2021.
Ao fazer o cadastro para tornar-se um provedor de conteúdo na plataforma da Werkey, ou acessar nossas plataformas, você concorda em obedecer a estes Termos do Provedor de Conteúdo ("Termos"). Estes Termos abrangem detalhes sobre os aspectos da plataforma da Werkey relevantes a provedores de conteúdo e são incorporados por referência nos nossos Termos de Uso, os termos gerais que regem seu uso dos nossos Serviços. Quaisquer termos com letras iniciais maiúsculas que não estiverem definidos nestes Termos são definidos conforme especificado nos Termos de Uso.
Como provedor de conteúdo, você está celebrando um contrato diretamente com a Werkey Plataforma Digital Ltda., empresa com sede à Av. Cesira Giovanoni Moretti, 655, sala 11, Reserva Jequitibá, Piracicaba – SP – Brasil.
Lista de Conteúdos
- Obrigações do Provedor de Conteúdo
- Licença para a Werkey
- Confiança e Segurança
- Preços
- Pagamentos
- Marcas Comerciais
- Exclusão da Sua Conta
- Termos Legais - Diversos
- Como entrar em Contato Conosco
1. Obrigações do Provedor de Conteúdo
Como provedor de conteúdo, você é responsável por todo o conteúdo que publicar, incluindo aulas, testes, exercícios, simulados, tarefas, recursos, respostas, fotos, vídeos, conteúdo da página inicial do curso e anúncios (“Conteúdo on-line enviado”). As mesmas reponsabilidades se aplicam ao conteúdo de cursos presenciais.
1.1. Você declara e garante que:
- Fornecerá e manterá as informações da conta precisas e atualizadas;
- Possui ou tem as licenças, os direitos, os consentimentos, as permissões e a autoridade necessários para autorizar a Werkey a usar seu Conteúdo Enviado, conforme especificado nestes Termos e nos Termos de Uso;
- Seu Conteúdo Enviado não violará nem empregará indevidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Tem as qualificações, credenciais e experiência exigidas (incluindo formação, treinamento, conhecimento e habilidades) para ensinar e oferecer os serviços que você oferece por meio do seu Conteúdo Enviado e do uso dos Serviços; e
- Garantirá uma qualidade de serviço que corresponda aos padrões de sua indústria e dos serviços de instrução em geral.
1.2. Você garante que não:
- Publicará nem fornecerá qualquer conteúdo ou informação de caráter impróprio, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, incorreto, infrator, difamatório ou calunioso;
- Publicará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio dos Serviços ou para qualquer usuário;
- Usará os Serviços para outros negócios que não sejam fornecer serviços instrucionais, de tutoria e de ensino a alunos;
- Se envolverá em qualquer atividade que exija que nós obtenhamos licenças ou pague royalties a qualquer terceiro, incluindo o pagamento de royalties para apresentação pública de trabalhos musicais ou gravações de áudio;
- Enquadrará ou incorporará os Serviços (como incorporar uma versão gratuita de um curso) ou burlará de outra forma os Serviços;
- Se passará por outra pessoa ou obterá acesso não autorizado à conta de outra pessoa;
- Interferirá com outros provedores de conteúdo e nem os impedirá de fornecer os serviços ou cursos deles; ou
- Violará os recursos da Werkey, incluindo os serviços de suporte.
2. Licença para a Werkey
Você concede à Werkey os direitos detalhados nos nossos Termos de Uso para oferecer, comercializar ou explorar de outra forma seu Conteúdo on-line Enviado ou cursos presenciais anunciados, e para sublicenciar conteúdo on-line aos alunos para essas finalidades diretamente ou por meio de terceiros. Isso inclui o direito de adicionar legendas ou modificar de outra forma o conteúdo para garantir a acessibilidade.
A menos que acordado de outra forma (inclusive dentro da nossa Política de Promoções), você tem o direito de remover todo ou parte do seu Conteúdo Enviado dos Serviços a qualquer momento. Exceto quando acordado de outra forma, o direito da Werkey de sublicenciar os direitos previstos nesta seção será rescindido com respeito a novos usuários em 60 dias após a remoção do Conteúdo Enviado. No entanto, (1) os direitos concedidos aos alunos antes da remoção do Conteúdo Enviado continuarão vigentes de acordo com os termos dessas licenças (incluindo qualquer concessão de acesso vitalício) e (2) o direito da Werkey de usar esse Conteúdo Enviado para fins de marketing sobreviverão à rescisão.
Nós podemos gravar toda ou qualquer parte do Conteúdo Enviado para controle de qualidade e para entrega, marketing, promoção, demonstração ou operação dos Serviços. Você concede à Werkey permissão para usar seu nome, aparência, imagem ou voz em relação à oferta, entrega, marketing, promoção, demonstração e venda dos Serviços, seu Conteúdo Enviado ou conteúdo da Werkey, e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar nos termos permitidos pela lei em vigor.
3. Confiança e Segurança
3.1. Políticas de confiança e segurança
Você concorda em obedecer às Políticas de Confiança e Segurança da Werkey e outros padrões de qualidade do curso ou políticas prescritas pela Werkey de tempos em tempos. Você deve verificar essas políticas periodicamente para garantir que está atendendo a quaisquer atualizações de tais normas. Você entende que seu uso dos Serviços está sujeito à aprovação da Werkey, que podemos conceder ou negar a nosso exclusivo critério.
Nós nos reservamos o direito de remover cursos, suspender pagamentos e/ou banir provedores de conteúdo por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo nos casos em que:
- Um provedor de conteúdo ou curso não cumpra nossas políticas ou termos legais (incluindo nossos Termos de Uso);
- Um curso esteja abaixo de nossos padrões de qualidade ou tenha um impacto negativo na experiência do aluno;
- Um provedor de conteúdo apresente um comportamento que possa se refletir desfavoravelmente à Werkey ou levar a Werkey a descrédito público, desonra, escândalo ou ridículo;
- Um provedor de conteúdo contrate os serviços de um profissional de marketing ou outro parceiro de negócios que viole as políticas da Werkey; ou
- Conforme determinado pela Werkey a seu exclusivo critério.
3.2. Associados, instrutores, colaboradores e assistentes de ensino
A plataforma da Werkey permite que você adicione outros usuários como associados, instrutores, colaboradores ou assistentes de ensino para os cursos que você gerencia. Ao adicionar um associado, instrutor, colaborador ou assistente de ensino, você entende que está autorizando essa pessoa a tomar certas providências que podem afetar seus cursos e sua conta da Werkey. A Werkey não pode fornecer consultoria sobre quaisquer questões nem intermediar conflitos entre você e tais usuários. Caso seus associados, instrutores, colaboradores e assistentes de ensino tenham uma participação na receita atribuída, a parte deles será paga debitando-se o valor da participação na receita ganha com base nas proporções que você especificou no momento de solicitar a publicação do curso em nossa loja de cursos.
3.3. Relacionamento com usuários
Os provedores de conteúdo não têm um relacionamento contratual direto com os alunos. Portanto, a única informação que você receberá sobre os alunos será o que for fornecido a você por meio dos Serviços. Você concorda que não usará os dados recebidos para qualquer finalidade além de oferecer seus serviços a esses alunos na plataforma da Werkey e que não solicitará dados pessoais adicionais nem armazenará os dados pessoais dos alunos fora da plataforma da Werkey, exceto nos casos em que for responsável por prover documentos fiscal ao consumidor. Você indenizará a Werkey por quaisquer reclamações decorrentes do seu uso dos dados pessoais dos alunos.
3.4. Esforço de combate à pirataria
Na eventualidade da Werkey implementar serviços antipirataria para ajudar a proteger seus cursos contra o uso não autorizado, você, por meio do presente documento, nomeia a Werkey e nossos fornecedores antipirataria como seus agentes para fins de aplicação dos seus copyrights para cada um dos seus cursos, por meio de processos de notificação e remoção, conforme as leis de copyright aplicáveis e para outros esforços de aplicação desses direitos. Você concede à Werkey e aos nossos fornecedores antipirataria autoridade primária para o envio de avisos em seu nome, a fim de se fazer cumprir seus interesses de copyright.
Você concorda que a Werkey e nossos fornecedores antipirataria reterão os direitos acima exceto caso você os revogue enviando um e-mail para support@werkey.co com a linha de assunto: "Revogação dos Direitos de Proteção Antipirataria” pelo endereço de e-mail especificado em sua conta. Qualquer revogação dos direitos entrará em vigor 48 horas após o nosso recebimento de tal aviso.
4. Preços
4.1. Definições de preços
Ao criar um curso, você será solicitado a selecionar um preço base ("Preço Base") para seu curso. Se preferir, você pode optar por oferecer seu curso gratuitamente, desde que seu curso esteja inserido no Plano SMART, ou se você assumir o custo mensal do usuário ativo que se matricular em seu curso. Como provedor de conteúdo para nosso Plano SMART, você também terá a oportunidade de participar de certos programas promocionais de acordo com os termos da nossa Política de Promoções ("Programas Promocionais").
Se você não optar por participar de qualquer Programa Promocional, listaremos seu curso pelo Preço Base. Quando um aluno efetuar uma compra em moeda estrangeira, converteremos o Preço Base ou o preço do Programa Promocional para a moeda aplicável do aluno usando a taxa cambial da plataforma de eCommerce ou meio de pagamento, idêntica à taxa de cambial de mercado, em vigor quando a transação for processada.
Você nos concede permissão para compartilhar seus cursos on-line gratuitamente com nossos funcionários, com parceiros selecionados que promoverão estes cursos e nos casos em que precisarmos restaurar as contas de acesso que compraram seus cursos anteriormente. Você entende que não receberá compensação nesses casos.
4.2. Impostos sobre transações
Se um aluno comprar um produto ou serviço em um país que exija que a Werkey remeta impostos sobre uso ou venda, impostos sobre valor agregado (IVA) ou outros impostos nacionais, estaduais ou locais semelhantes sobre transações ("Impostos sobre Transações"), de acordo com os termos da lei pertinente, arrecadaremos e remeteremos tais Impostos sobre Transações às autoridades fiscais competentes para essas vendas. Podemos aumentar o preço de venda a nosso critério, onde determinamos que tais impostos podem ser devidos. Em determinados mercados, como o Brasil, a depender do nível de comissão que o Provedor de Conteúdo pagar à Werkey e do acordo estabelecido, a responsabilidade pela emissão do documento fiscal e do recolhimento de impostos será do Provedor de conteúdo, que receberá as informações do usuário necessárias para a emissão.
4.3. Programas promocionais
A Werkey pode oferecer programas de marketing opcionais (Programas Promocionais) dos quais você pode optar por participar, conforme detalhado em nossa Política de Promoções. Esses programas podem ajudar a aumentar seu potencial de receita na Werkey, buscando a faixa de preço ideal para seus cursos e promovendo-os por meio de canais de marketing adicionais. Não há custo inicial para participar desses programas, e você pode modificar seu status de participação a qualquer momento, embora as mudanças que você fizer não se aplicarão às campanhas atualmente ativas.
5. Pagamentos
5.1. Participação nas receitas
Quando um aluno compra seu curso, calculamos o valor bruto da venda como o valor efetivamente recebido pela Werkey do aluno ("Valor Bruto"). A partir disso, dependendo do tipo de acordo comercial estabelecido com o Provedor de Conteúdo, podemos subtrair quaisquer Impostos sobre Transações, quaisquer taxas de aluno ativo, ou outras taxas definidas no acordo comercial, que também podem incluir quaisquer valores pagos a terceiros em relação aos Programas Promocionais, para calcular o valor líquido da venda ("Valor Líquido").
Se você não tiver optado por participar de algum dos Programas Promocionais opcionais da Werkey, sua participação nas receitas sobre o Valor Líquido menos as deduções aplicáveis, como reembolsos de alunos, será aquela definida pela sua adesão ao plano de assinatura como provedor de conteúdo. Caso alteremos essa taxa de pagamento, notificaremos você com 30 (trinta) dias de antecedência usando meios relevantes, como por e-mail ou pela publicação de um aviso por meio de nossos Serviços.
Se você aceitar participar de qualquer um dos Programas Promocionais, a participação na receita relevante poderá ser diferente e será conforme especificado na Política de Promoções.
No Brasil a Werkey efetua todos os pagamentos em reais, enquanto que provedores de conteúdo localizados em outros países terão o dólar americano (US$) como referência, independentemente da moeda em que a venda tenha sido efetuada. Assumiremos as taxas de processamento da transação (“Meios de pagamento”), exceto as taxas cambiais e as taxas de transferência para Provedores de Conteúdo de outros países. Nestes casos, seu relatório de receitas mostrará o preço da venda (na moeda local) e o valor da receita convertido (em dólares), enquanto no Brasil a referência será o real.
5.2. Recebimento de Pagamentos
Para que possamos pagá-lo em tempo hábil, você deve informar os dados para transferência interbancária ou ter uma conta PayPal em situação regular e nos manter informados sobre o e-mail correto associado à sua conta. Você também deve disponibilizar qualquer informação de identificação ou documentação fiscal necessária para o pagamento dos valores devidos, e você concorda que a depender do tipo de acordo comercial que tivermos com você, temos o direito de reter os impostos apropriados de seus pagamentos. Nós nos reservamos o direito de reter pagamentos ou impor outras penalidades caso você não nos forneça as informações de identificação adequadas ou documentação fiscal. Você entende e concorda que, em última análise, é responsável por quaisquer impostos sobre sua renda.
Dependendo do modelo de participação na receita aplicável, o pagamento será efetuado dentro de 45 (quarenta e cinco) dias do final do mês em que (a) recebermos a taxa por um curso ou (b) o consumo do curso relevante ocorrer.
Como provedor de conteúdo, você é responsável por determinar se está qualificado para receber pagamentos de uma empresa do Brasil ou dos Estados Unidos. Nós nos reservamos o direito de não pagar os fundos em caso de fraude identificada, violações de direitos de propriedade intelectual ou outras violações da lei.
Caso não possamos depositar fundos na sua conta de pagamento após o período estabelecido pelo seu estado, país ou outra autoridade governamental em suas leis de propriedade não reclamadas, poderemos processar os fundos devidos a você de acordo com nossas obrigações legais, inclusive enviando esses fundos à autoridade governamental apropriada, conforme exigido por lei.
5.3. Reembolso
Você confirma e concorda que os alunos têm o direito de receber um reembolso, conforme detalhado nos Termos de Uso. Os provedores de conteúdo não receberão qualquer receita proveniente de transações para as quais um reembolso tenha sido concedido sob os Termos de Uso.
Se um aluno solicitar um reembolso após efetuarmos o pagamento ao provedor de conteúdo relevante, reservamo-nos o direito de (1) deduzir o valor do reembolso do próximo pagamento enviado ao provedor de conteúdo ou (2) quando nenhum pagamento adicional for devido o provedor de conteúdo ou os pagamentos não forem suficientes para cobrir os valores reembolsados, exigir que o provedor de conteúdo restitua quaisquer quantias reembolsadas aos alunos pelos cursos do provedor de conteúdo.
6. Marcas Comerciais
Qualquer Provedor de Conteúdo autorizado pode usar a Werkey para criar e publicar cursos, e Provedores de Conteúdo e alunos podem interagir para fins de ensino e aprendizado. Como outras plataformas em que as pessoas podem publicar conteúdo e interagir, há sempre risco de falhas, cabendo ao usuário o risco de utilizar a Werkey.
Enquanto você for um Provedor de Conteúdo publicado e estiver sujeito aos requisitos abaixo, você pode usar nossa marca comercial onde o autorizarmos.
Você deve:
- Usar somente as imagens da nossa marca comercial que disponibilizarmos a você, conforme diretrizes de nosso Manual da Marca;
- Usar somente nossa marca comercial em conexão com a promoção e oferta de seus cursos da Werkey ou sua participação na Werkey; e
- Acatar imediatamente caso solicitemos que você suspenda o uso.
Você não deve:
- Usar nossa marca comercial de maneira enganosa ou depreciativa;
- Usar nossa marca comercial de forma que implique que endossamos, patrocinamos ou aprovamos seus cursos ou serviços; ou
- Usar nossa marca comercial de forma que viole a lei aplicável ou em conexão com um tema ou material obsceno, indecente ou ilegal.
7. Exclusão da Sua Conta
Caso decidir excluir sua conta, envie um e-mail para nossa Central de Suporte, no endereço support@werkey.co solicitando a exclusão. Tomaremos as medidas comercialmente cabíveis para efetuar os pagamentos agendados restantes devidos a você antes da exclusão de sua conta.
Você entende que se os alunos tiverem inscritos previamente em seus cursos, seu nome e o Conteúdo Enviado permanecerão acessíveis a esses alunos depois que sua conta for excluída, pelo tempo de acesso ao curso prometido no momento da venda.
Se algum curso seu foi selecionado para inclusão no acervo de conteúdo do Programa Werkey para Empresas, de acordo com a nossa Política de promoções, poderemos manter seu(s) curso(s) disponíveis para inscrição no catálogo do Programa Werkey para Empresas durante um período de até 12 meses. Nestes casos o conteúdo também permanecerá acessível para os alunos depois que sua conta for excluída, pelo tempo de acesso ao curso prometido no momento da venda.
8. Termos Legais Diversos
8.1. Atualização destes termos
De tempos em tempos, a Werkey poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Werkey notificará o usuário por meios efetivos tais como notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.
8.2. Traduções
Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do português é fornecida por conveniência, e você entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito.
8.3. Relação entre nós
A Werkey e o usuário concordam em não haver, entre si, nenhuma relação de empreendimento conjunto (Joint venture), parceria, emprego, prestação de serviço ou representação.
8.4. Prevalência
As seções a seguir prevalecerão ao vencimento ou à rescisão destes Termos: (Licença para a Werkey), (Relacionamento com Outros Usuários), (Recebimento de Pagamentos), (Reembolsos), (Exclusão da Sua Conta) e (Termos Legais Diversos).
9. Como Entrar em Contato Conosco
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através de nossa equipe de suporte, pelo botão de AJUDA disponível em nossas plataformas de vendas, educacional e afiliados, que direciona as mensagens para o e-mail support@werkey.co. Estamos à disposição para atender suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.